Termos de Uso

Ao navegar no site da Mepiza o visitante declara ter lido e compreendido e aceito os termos e condições de uso que o regem, bem como todos os outros alertas e aviso que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos termos e condições de uso do site.

INFORMAÇÕES

A Mepiza envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste sites tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a Mepiza naõ se responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.

DEFINIÇÕES

Os termos abaixo descritos, quanto empregados no presente termos e condições, terão o seguintes significados:

- Internauta(s): Todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não; 
- Cliente(s): Todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela Mepiza, pagos ou não;
 - Usuário(s): Todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

CADASTRO

 Para ser um usuário, preencha o formulários de cadastro disponível neste site, O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor, ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com o a legislação.

Para que o usuário possa concluir a sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site, o usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a Mepiza de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a Mepiza constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis do site.

Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela Mepiza ou parceiros para os endereços de e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto as configurações de sua conta, no site da Mepiza.

COMPRAS

Após login no site, as compras serão efetuadas através do ?carrinho de compras?. a inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. no caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada. Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.

PREÇO DE PRODUTOS

A Mepiza se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. A Mepiza não se compromete a vender o produto pelo preço ofertado. todos os preços e promoções estão sujeitos a disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. no caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra. portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra.

GARANTIAS, RESPONSABILIDADE E DANOS

A Mepiza não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.
 A Mepiza não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário. O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site. 
A Mepiza não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites.
A Mepiza não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.
A Mepiza recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. 
A Mepiza reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

MA-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO SITE

A Mepiza se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a Mepiza, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá buscar a central de atendimento pela central de atendimento.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

A Mepiza reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, cpf e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da receita federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da Mepiza e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da receita federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

A Mepiza reserva-se o direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários. Demais informações sobre o uso das informações coletadas neste site, consulte a política de privacidade.

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este site contém textos, fotografias, imagens e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à Mepiza ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Mepiza pode utilizar este material como parte deste site. Ao acessar o site da Mepiza, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Mepiza.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Estes termos e condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela Mepiza e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os termos e condições revisados, modificados e/ou atualizados.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O usuário autoriza expressamente a Mepiza a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site. DÚVIDAS Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pela central de atendimento.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes termos e condições de uso regem-se pela legislação da república federativa do brasil. Os internautas, clientes e/ou usuários deste site se submetem ao foro central da comarca da capital do estado de minas gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.